Reunião de meio de bimestre, aquela em que a coordenação abre a planilha de horários e começa a “reorganizar” a grade. Em algum momento a frase aparece: “Este ano vamos precisar reduzir a Educação Física para encaixar mais reforço de português e matemática.” Você sente o estômago apertar, porque sabe que tem algo errado ali, mas na hora não vem à cabeça o artigo exato, a lei certa, o argumento que encerra a conversa.

Se você já viveu essa cena, este texto é para guardar. A pergunta parece simples, mas quem pesquisa encontra respostas curtas e contraditórias na internet. Uns dizem que a Educação Física é obrigatória, outros que é facultativa, e a maioria mistura as duas coisas sem explicar a diferença. Vamos separar isso com precisão, usando o texto da lei, para que você saia daqui com o argumento jurídico na ponta da língua.

A Educação Física é obrigatória na escola? A resposta curta e a resposta completa

A confusão toda vem de misturar dois sujeitos diferentes: a escola e o aluno. A lei trata cada um de um jeito, e é exatamente por isso que a mesma matéria pode ser chamada de “obrigatória” e “facultativa” na mesma frase sem contradição nenhuma.

Sim, a Educação Física é obrigatória na escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no artigo 26, parágrafo 3º, define a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. Ou seja: a escola é obrigada a oferecer. A prática, por outro lado, pode ser facultativa apenas para o aluno em situações específicas previstas em lei, nunca para a instituição.

O que a LDB determina, palavra por palavra

O coração da questão está no artigo 26, parágrafo 3º da LDB, com a redação dada pela Lei 10.793, de 2003. O texto diz que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. Preste atenção em duas expressões desse trecho, porque elas resolvem quase toda a discussão.

A primeira é “componente curricular obrigatório”. Componente curricular não é atividade extra, não é projeto, não é oficina opcional no contraturno. É parte da grade, com carga horária, com professor habilitado, com registro e avaliação, no mesmo patamar de português, matemática e ciências. A segunda expressão é “educação básica”. Antes de 2003, o texto falava em ensino fundamental e médio. A mudança ampliou o alcance: hoje a obrigatoriedade cobre toda a educação básica, o que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em qualquer turno.

Repare no detalhe do turno. Muita gente ainda repete que “no noturno a Educação Física é facultativa”. Isso era verdade em uma redação antiga da lei, quando o parágrafo mencionava expressamente os cursos noturnos. Essa referência genérica ao noturno saiu. Hoje o que existe são situações individuais do aluno, que veremos a seguir, e não uma dispensa automática por causa do horário da escola. Se você quiser aprofundar como a LDB estrutura toda a oferta da nossa disciplina, vale a leitura complementar sobre o que a Lei de Diretrizes e Bases garante para a Educação Física escolar.

Obrigatória para a escola, facultativa para o aluno: onde nasce a confusão

O mesmo parágrafo 3º que obriga a escola a oferecer também lista os casos em que a prática é facultativa para o aluno. É aqui que a leitura apressada gera o mal-entendido. A facultatividade não é uma porta aberta para qualquer estudante que não queira fazer aula. Ela é restrita a condições específicas, e cabe ao aluno comprovar que se enquadra em uma delas. Segundo a lei, a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que:

• cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
• seja maior de trinta anos de idade;
• esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da Educação Física;
• esteja amparado pelo Decreto-Lei 1.044, de 1969, que trata de estudantes com determinadas condições de saúde;
• tenha prole, ou seja, filhos.

Leia essa lista com calma e note o que ela não diz. Não existe “facultativa porque o aluno não gosta”. Não existe “facultativa porque está de tênis errado”. Não existe “facultativa porque a turma é do noturno”. Fora dessas hipóteses, e desde que devidamente comprovadas, o estudante participa. E, mesmo o aluno dispensado da prática, continua vinculado à disciplina: ele não some da grade, não deixa de ser avaliado nos aspectos teóricos e conceituais, porque a Educação Física tem conteúdo que vai muito além da execução física do movimento.

Essa é a chave para desarmar a frase da reunião. Quando alguém diz “mas a Educação Física é facultativa”, a resposta técnica é: facultativa a prática, para o aluno, nas hipóteses do artigo 26. A oferta pela escola, essa é obrigatória e não admite exceção. São dois planos diferentes, e confundi-los é o erro mais comum de quem tenta reduzir a nossa carga horária.

A BNCC e a Educação Física como componente curricular

Se a LDB estabelece a obrigatoriedade, a Base Nacional Comum Curricular define o que precisa ser ensinado. E a BNCC reforça, sem margem para dúvida, o lugar da Educação Física dentro da escola. No Ensino Fundamental, ela integra a área de Linguagens, ao lado de Língua Portuguesa, Arte e Língua Inglesa. No Ensino Médio, aparece na área de Linguagens e suas Tecnologias. Não é penduricalho de recreação: é uma disciplina com objetos de conhecimento, competências e habilidades codificadas, exatamente como qualquer outro componente.

A Base organiza o trabalho da Educação Física em seis unidades temáticas: brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura. Cada uma tem habilidades específicas por ciclo, identificadas por aqueles códigos que você conhece, como EF67EF01. Isso importa para a discussão da carga horária por um motivo prático: se a lei obriga a oferta e a Base define um conjunto extenso de habilidades a desenvolver ao longo dos anos, reduzir a disciplina a um tempo simbólico inviabiliza o cumprimento do próprio documento normativo que a escola é obrigada a seguir. Para ver como esse conteúdo se distribui ano a ano, vale consultar o detalhamento das unidades temáticas da Educação Física na BNCC.

O que fazer quando a direção tenta reduzir a carga horária

Conhecer a lei serve para a hora da conversa. Quando a proposta de reduzir a Educação Física aparecer, você tem um caminho concreto para conduzir o diálogo sem entrar no campo da opinião pessoal.

Traga a lei, não a queixa

Em vez de dizer “não acho justo”, diga “o artigo 26, parágrafo 3º, da LDB define a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica”. O texto do artigo 26 da LDB no portal do Planalto está disponível publicamente, e levar a fonte oficial impressa para a reunião muda o tom da conversa na hora.

Separe oferta de prática

Se o argumento da gestão for a facultatividade, esclareça que ela vale apenas para a prática do aluno, nas hipóteses do artigo, e não para a oferta da escola. Reduzir a carga horária de toda a turma não tem amparo em nenhuma das exceções previstas.

Registre por escrito

Se a decisão de reduzir avançar mesmo assim, peça que ela seja formalizada por escrito, com a assinatura de quem determina. Na maioria dos casos, o simples pedido de formalização já faz a proposta recuar, porque ninguém quer assinar uma medida que contraria a legislação. Se persistir, o registro serve de base para acionar a Secretaria de Educação ou o Conselho Regional de Educação Física.

Adapte por etapa de ensino

Na Educação Infantil, a Educação Física se integra aos campos de experiência e ao trabalho do professor de referência, o que exige articulação, não desaparecimento. No Fundamental, ela tem espaço próprio na grade e professor habilitado. No Médio, com a área de Linguagens e suas Tecnologias, o desafio costuma ser preservar a identidade da disciplina dentro de itinerários formativos. Em todas as etapas, o princípio é o mesmo: oferta obrigatória, com carga horária compatível com as habilidades que a BNCC estabelece.

Perguntas frequentes

A Educação Física é obrigatória no Ensino Médio?

Sim. A LDB fala em educação básica, o que inclui o Ensino Médio. A escola é obrigada a oferecer a Educação Física como componente curricular em todas as etapas da educação básica, integrada à área de Linguagens e suas Tecnologias.

No período noturno a Educação Física deixou de ser obrigatória?

A oferta continua obrigatória para a escola em qualquer turno. O que a lei prevê são situações individuais que tornam a prática facultativa para o aluno, como jornada de trabalho de seis horas ou mais, ter filhos ou ser maior de trinta anos. Não é uma dispensa automática pelo fato de a turma ser noturna.

O aluno pode simplesmente pedir para não fazer Educação Física?

Não. A facultatividade da prática só vale para as hipóteses listadas no artigo 26, parágrafo 3º, da LDB, e o aluno precisa comprovar que se enquadra em uma delas. Mesmo dispensado da prática, o estudante continua matriculado na disciplina e é avaliado nos conteúdos teóricos e conceituais.

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Sobre o autor: Caleb Paiva de Morais é professor de Educação Física com licenciatura e bacharelado, pós-graduado em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É fundador da Educação Física Além da Bola, plataforma de materiais pedagógicos para professores de Educação Física escolar.

Reunião pedagógica de início de semestre, sala dos professores lotada, pauta extensa. A coordenadora projeta o calendário de avaliações e anuncia, sem cerimônia: na semana de provas, as aulas de Educação Física do 6º ao 9º ano serão cedidas para revisão de Matemática e Língua Portuguesa. Ninguém pergunta a sua opinião. A decisão vem embalada como acordo natural, quase como um favor que você presta à escola.

Se você já viveu alguma versão dessa cena (e a maioria dos professores de Educação Física já viveu), este artigo é o seu material de defesa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, Lei nº 9.394 de 1996, é clara sobre o lugar da Educação Física na escola. O problema é que pouca gente leu o artigo 26 com atenção, e muitas decisões de gestão ainda se baseiam em uma versão da lei que deixou de existir em 2003.

O que a LDB realmente diz sobre a Educação Física

O texto em vigor do artigo 26, parágrafo 3º, da LDB estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. Educação básica, na definição da própria lei, abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Ou seja: da creche ao terceiro ano do médio, a disciplina precisa estar lá.

Duas expressões desse parágrafo merecem leitura atenta. A primeira é “componente curricular obrigatório”: a escola não pode simplesmente decidir que não oferta Educação Física, seja ela pública ou privada, regular ou noturna. A segunda é “integrada à proposta pedagógica da escola”: a Educação Física não é atividade recreativa avulsa nem apêndice do currículo. Ela precisa constar no projeto político-pedagógico, com objetivos, conteúdos e avaliação, como qualquer outro componente.

A palavra que mudou tudo: a história do parágrafo 3º

Aqui vai um dado que surpreende até professores experientes: na redação original de 1996, a palavra “obrigatório” não existia. O texto aprovado dizia apenas que a Educação Física era “componente curricular” da educação básica, “facultativa nos cursos noturnos”. Essa brecha permitiu que muitas redes e escolas tratassem a disciplina como opcional na prática, especialmente na Educação de Jovens e Adultos e no noturno.

A correção veio em duas etapas. Em 2001, a Lei nº 10.328 inseriu a palavra “obrigatório” no parágrafo, cinco anos depois da LDB entrar em vigor. Em 2003, a Lei nº 10.793 reescreveu o dispositivo por completo e fez a mudança mais importante: retirou a dispensa automática dos cursos noturnos e a substituiu por situações individuais, ligadas à condição do aluno, não ao turno em que ele estuda.

Essa linha do tempo importa porque boa parte do senso comum escolar (“aluno do noturno não faz Educação Física”) ficou congelada na redação de 1996. A regra mudou há mais de vinte anos, mas a prática de muitas secretarias e direções não acompanhou.

Dispensa da prática: quem tem direito (e o que ela significa)

Desde 2003, a prática da Educação Física é facultativa apenas para o aluno que se enquadre em uma destas situações:

• Cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
• Tem mais de 30 anos de idade;
• Está prestando serviço militar inicial ou, em situação similar, já está obrigado à prática de educação física;
• Está amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044 de 1969, que trata de condições de saúde incompatíveis com a frequência às aulas;
• Tem prole, ou seja, é pai ou mãe.

Repare em três detalhes que costumam passar despercebidos. Primeiro: a dispensa é da prática, não do componente. A escola continua obrigada a ofertar a disciplina, e o aluno dispensado pode, se quiser, participar. Segundo: a dispensa é individual e condicionada à comprovação. Não existe dispensa coletiva de turma, de turno ou de etapa. Terceiro: a decisão é do aluno que se enquadra nos casos, não da escola. O gestor não pode “dispensar” uma turma inteira por conveniência de horário.

O que gestores ignoram (ou fingem não saber)

Na rotina real das escolas, a LDB é desrespeitada de formas que raramente aparecem com esse nome. Quatro situações são especialmente comuns:

1. Ceder a aula para reforço de outras disciplinas. Semana de avaliação externa, preparação para o SAEB, revisão de véspera de prova: a aula de Educação Física costuma ser a primeira a ser “emprestada”. Se o componente é obrigatório e integra a proposta pedagógica, sua carga horária não é banco de horas reserva. Suprimir aulas sistematicamente é descumprir o currículo aprovado pela própria escola.

2. Tratar a aula como recreação livre. Entregar a bola e cuidar do pátio não é Educação Física, é intervalo supervisionado. A exigência de integração à proposta pedagógica pressupõe planejamento, intencionalidade e avaliação. Quando a escola aceita a “aula livre” como padrão, ela enfraquece o argumento de que a disciplina é insubstituível, e abre a porta para o item 1.

3. Dispensar coletivamente o noturno ou a EJA. Como vimos, essa regra morreu em 2003. O aluno trabalhador com jornada de seis horas ou mais pode optar por não praticar, apresentando comprovação. O colega dele que não trabalha segue com a prática normalmente. A oferta, em qualquer cenário, permanece obrigatória para a escola.

4. Deixar a Educação Física fora dos documentos. Escolas que não incluem a disciplina no projeto político-pedagógico, não registram conteúdos em diário ou não atribuem avaliação formal estão descumprindo a lei mesmo com as aulas acontecendo. E isso tem efeito prático sobre a carreira: componente sem registro é componente invisível na hora de disputar carga horária, material e espaço. Quem trabalha em redes diferentes percebe como esse reconhecimento varia; tratei dessas diferenças de condições no artigo sobre escola pública e escola privada no dia a dia do professor de Educação Física.

Como usar a lei a seu favor: aplicação prática

Conhecer o texto legal muda a natureza da conversa com a gestão. Em vez de disputar opinião (“minha aula é importante”), você passa a apresentar norma (“a oferta é obrigatória e está descrita assim no nosso PPP”). Um roteiro que funciona:

• Tenha o texto à mão. Artigo 26, parágrafo 3º, da Lei nº 9.394/96, com a redação da Lei nº 10.793/2003. Uma cópia impressa na pasta de planejamento resolve discussões em segundos;
• Verifique o projeto político-pedagógico. Confira se a Educação Física aparece com objetivos, conteúdos por ano e critérios de avaliação. Se não aparece, proponha a inclusão formalmente: isso protege você e a disciplina;
• Formalize as dispensas. Aluno que solicita dispensa da prática deve apresentar comprovação do enquadramento legal, e a escola deve registrar por escrito. Dispensa verbal vira problema em conselho de classe;
• Registre como qualquer componente. Diário preenchido, conteúdo descrito, avaliação lançada. O registro é o que transforma sua aula em fato administrativo, difícil de suprimir;
• Documente as supressões. Se a aula foi cedida para outra atividade, registre a ocorrência. Um padrão documentado de supressão é argumento forte junto à coordenação, à direção e, se necessário, à secretaria de ensino.

LDB e BNCC: a lei garante o espaço, a Base define o conteúdo

A LDB responde “se” e “onde”: a Educação Física é obrigatória em toda a educação básica. Quem responde “o quê” e “como” é a Base Nacional Comum Curricular, que organiza a disciplina em unidades temáticas (brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura), com habilidades específicas por ciclo. Os dois documentos se completam: a lei sustenta a presença da disciplina, a Base sustenta a seriedade dela. Se você quer ver como esse detalhamento funciona na prática, o artigo sobre a Unidade Temática Esportes na BNCC mostra o caminho habilidade por habilidade.

Vale registrar também o caso do ensino médio: a reforma trazida pela Lei nº 13.415/2017 gerou receio de que a Educação Física perdesse espaço na nova arquitetura curricular. O texto legal, porém, determinou que a BNCC do ensino médio incluísse obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, ao lado de arte, sociologia e filosofia. O espaço mudou de formato, mas a obrigatoriedade permaneceu.

No fim das contas, a LDB entrega ao professor de Educação Física algo que nenhum discurso entrega: segurança jurídica. A disciplina não está na escola por tradição, por simpatia da direção ou por sobra de grade. Está por força de lei federal, com texto reforçado duas vezes pelo Congresso justamente para fechar as brechas que a esvaziavam. Conhecer esse texto, e trabalhar de um jeito que o honre, é a combinação que blinda a sua aula.

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Sobre o autor: Caleb Paiva de Morais é professor de Educação Física com licenciatura e bacharelado, pós-graduado em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É fundador da Educação Física Além da Bola, plataforma de materiais pedagógicos para professores de Educação Física escolar.

São 6h50 de uma terça-feira. Você está na escola municipal, pátio aberto, sem cobertura, e o sol já esquenta o concreto onde os 38 alunos do 7º ano vão se sentar para a chamada. A quadra tem uma trave quebrada há dois meses, três bolas furadas na caixa de material e nenhuma previsão de conserto. Às 13h, você troca de uniforme e atravessa a cidade para a escola particular onde dá aula três tardes por semana. Lá são 22 alunos, quadra coberta, bola nova para cada turma, projetor na sala de vídeo caso a chuva interrompa a aula prática. Mesmo profissional, mesma formação, mesmo plano de aula adaptado duas vezes no mesmo dia.

Se você só atua em uma rede, talvez nunca tenha visto o contraste de perto. Mas ele existe, é real, e influencia diretamente o que você consegue planejar, aplicar e sustentar como professor de Educação Física. Este artigo não é sobre qual rede é “melhor”. É sobre o que muda na prática, o que você pode controlar e o que precisa simplesmente aceitar e contornar.

Estrutura física e materiais: o que realmente muda

A diferença mais visível é a estrutura. Escolas privadas, em geral, investem em quadra coberta, vestiário funcional, almoxarifado de material esportivo reposto com regularidade e, em alguns casos, espaços extras como sala de luta, piscina ou academia. Isso não é regra fechada (existem escolas privadas pequenas com estrutura limitada e escolas públicas bem equipadas, principalmente em redes municipais que investiram em reforma recente), mas é a tendência predominante.

Na rede pública, a realidade mais comum é outra: quadra descoberta ou compartilhada com o pátio, material esportivo que demora meses para ser reposto via processo de compra pública, e turmas grandes (não é raro passar de 35 alunos por turma) dividindo o mesmo espaço e o mesmo kit de bolas. Isso obriga o professor a um nível de improviso que a formação acadêmica raramente prepara. Quem leciona nas duas redes desenvolve, sem escolha, um repertório de adaptação que vale ouro: dar aula de qualidade com pouco recurso é uma competência, não um problema a se lamentar.

Se esse é o seu cenário, vale revisitar formatos de aula que não dependem de quadra cheia nem de material em quantidade. Já reunimos algumas opções práticas em 5 jogos para dar aula de Educação Física quando a quadra está ocupada, pensado exatamente para esse tipo de limitação estrutural.

Carga horária e o tempo real de planejamento

Aqui está uma diferença que pouca gente discute abertamente: o tempo pago para planejar. Na rede pública, principalmente em redes estaduais e municipais que seguem a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), parte da carga horária do professor é reservada como hora-atividade, destinada a planejamento, correção e formação. Na teoria, isso garante tempo remunerado fora da sala de aula para preparar a unidade temática, adaptar o conteúdo ao ciclo e revisar a avaliação.

Na prática, a hora-atividade nem sempre é respeitada (você provavelmente já viveu isso) e a quantidade de turmas atribuídas pode comer esse tempo com substituições e demandas administrativas. Já na rede privada, regida pela CLT, a divisão entre hora-aula e hora de preparação é definida em contrato e varia muito de instituição para instituição. Algumas pagam hora de planejamento de forma explícita, outras embutem essa expectativa dentro da carga horária total sem remuneração específica.

O resultado prático para você, na ponta: se atua nas duas redes, provavelmente percebeu que o tempo de preparação de aula na rede pública costuma ser mais protegido por lei (mesmo que nem sempre cumprido), enquanto na rede privada esse tempo depende muito mais da cultura de cada escola e do que está escrito no seu contrato.

Perfil dos alunos e liberdade curricular

O perfil de turma também muda o jogo. Turmas públicas tendem a ser mais heterogêneas: alunos de contextos socioeconômicos variados, diferentes níveis de exposição prévia ao esporte e, em muitos casos, turmas maiores que dificultam o acompanhamento individual. Isso pede do professor um planejamento que parte do nivelamento básico e trabalha a inclusão como prioridade constante, não como exceção pontual.

Turmas privadas, em geral, chegam com mais exposição prévia a atividades esportivas extracurriculares e, por terem grupos menores, permitem um acompanhamento mais individualizado de desempenho técnico. Por outro lado, a pressão por resultado (competições internas, torneios entre escolas, expectativa de pais e direção) costuma ser maior, o que reduz a margem de experimentação pedagógica.

Sobre liberdade curricular: a Base Nacional Comum Curricular vale para as duas redes, mas a autonomia para interpretar e aplicar as unidades temáticas costuma ser maior na escola privada, que tem currículo próprio dentro dos limites da BNCC. Na rede pública, em muitos municípios e estados, existe um currículo de referência mais detalhado e de cumprimento obrigatório, o que reduz a margem de escolha do professor sobre conteúdo e sequência, mas também entrega um norte mais claro de habilidades a desenvolver por ano.

Como aplicar isso no seu planejamento, na prática

Se você atua só na rede pública: priorize planos de aula modulares, que funcionem com qualquer quantidade de bola disponível e qualquer espaço (quadra, pátio ou sala). Tenha sempre uma versão B da atividade para quando o material previsto não estiver disponível no dia. E documente a hora-atividade negada: é o tipo de registro que ajuda em pedidos formais de reorganização de carga horária.

Se você atua só na rede privada: aproveite a estrutura para diversificar modalidades menos comuns na grade pública (luta, dança, esportes de raquete), mas resista à pressão por resultado competitivo quando ela atropela o objetivo pedagógico da aula. Lembre a coordenação, quando necessário, que a BNCC prevê desenvolvimento integral, não só desempenho técnico.

Se você atua nas duas redes (como boa parte dos professores de Educação Física no Brasil): tenha dois bancos de planos de aula, um para cada realidade, em vez de tentar adaptar o mesmo plano nos dois contextos. Isso evita o desgaste de reinventar a aula no intervalo entre uma escola e outra.

Remuneração: a diferença que ninguém fala abertamente

Por fim, o assunto que move boa parte das decisões de carreira. Professores concursados da rede pública, especialmente em redes estaduais e municipais com plano de carreira estruturado, têm salário inicial geralmente entre R$ 2.000 e R$ 4.500, com progressão garantida por tempo de serviço e titulação (especialização, mestrado, doutorado contam pontos). É um valor previsível e protegido por lei, mas a evolução é lenta e depende de reajustes que nem sempre acompanham a inflação.

Na rede privada, o salário costuma ficar entre R$ 1.800 e R$ 3.500, mas com uma variável que a rede pública não tem: negociação direta. Experiência, qualificação e a reputação da escola pesam imediatamente na proposta, sem precisar esperar anos de carreira para um salário melhor. Não existe piso nacional obrigatório na rede privada (fora convenções coletivas regionais), o que explica a variação maior de valores entre instituições.

Na prática, muitos professores de Educação Física combinam as duas redes justamente por isso: estabilidade e plano de carreira de um lado, possibilidade de negociação e diversidade de estrutura do outro. Não é acomodação, é estratégia de carreira bem montada.

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Sobre o autor: Caleb Paiva de Morais é professor de Educação Física com licenciatura e bacharelado, pós-graduado em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É fundador da Educação Física Além da Bola, plataforma de materiais pedagógicos para professores de Educação Física escolar.